Política de Privacidade

Festa de Santo Antônio Barbalha

Última atualização: 11 de maio de 2026

A presente Política de Privacidade descreve como o aplicativo Festa de Santo Antônio Barbalha coleta, utiliza, armazena e protege os dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

1. Dados coletados

O aplicativo poderá coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço;
• Data de nascimento;
• Documento de identificação (RG);
• Dados de localização;
• Fotografias enviadas pelos usuários;
• Informações de uso do aplicativo.

2. Finalidade da coleta de dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Identificação e autenticação de usuários;
• Participação em concursos culturais e ações promocionais;
• Verificação de maioridade dos participantes;
• Divulgação de programação e informações da festa;
• Envio de notificações;
• Personalização da experiência do usuário;
• Segurança e prevenção a fraudes;
• Exibição de conteúdos e coberturas de eventos;
• Melhoria contínua do aplicativo.

3. Concurso cultural e envio de fotos

Ao enviar fotografias para participação em concursos culturais, coberturas de eventos ou áreas colaborativas do aplicativo, o usuário:

• Declara ser maior de 18 anos;
• Autoriza gratuitamente o uso de sua imagem;
• Autoriza a divulgação das imagens no aplicativo, redes sociais, materiais promocionais e canais oficiais relacionados à Festa de Santo Antônio de Barbalha;
• Declara possuir autorização das pessoas eventualmente presentes nas imagens enviadas.

O aplicativo se reserva o direito de remover conteúdos considerados inadequados, ofensivos ou em desacordo com a legislação vigente.

4. Dados de localização

O recurso de localização do aplicativo é utilizado exclusivamente em funcionalidades específicas relacionadas à cobertura em tempo real da Festa de Santo Antônio de Barbalha.

A localização poderá ser utilizada apenas por membros autorizados da equipe do aplicativo para compartilhamento de posicionamento durante eventos oficiais, incluindo o acompanhamento do cortejo do Pau da Bandeira.

Usuários comuns do aplicativo não possuem localização rastreada continuamente pelo aplicativo.

Caso alguma funcionalidade futura utilize localização do dispositivo do usuário, a permissão será solicitada previamente pelo aplicativo.

5. Notificações

O aplicativo poderá enviar notificações sobre:

• Programação da festa;
• Avisos importantes;
• Atualizações do aplicativo;
• Conteúdos culturais;
• Eventos e coberturas especiais.

O usuário poderá desativar as notificações nas configurações do aparelho.

6. Compartilhamento de dados

Os dados dos usuários não serão vendidos.

Poderão ocorrer compartilhamentos apenas:

• quando necessários para funcionamento do aplicativo;
• por obrigação legal;
• mediante solicitação de autoridades competentes;
• com fornecedores responsáveis por hospedagem, analytics e infraestrutura tecnológica.

7. Segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição indevida.

8. Direitos do usuário

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados;
• correção de informações;
• exclusão de dados;
• revogação de consentimento.

As solicitações poderão ser realizadas pelo e-mail:

allengomesvidal@gmail.com

9. Publicidade

O aplicativo poderá exibir banners e conteúdos publicitários relacionados à Festa de Santo Antônio de Barbalha e parceiros apoiadores.

10. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legal ou melhoria dos serviços.